Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta ...

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 dias

Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma proposta de re...

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