Terça, 13 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova programa de combate à violência contra mulheres no campo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas

Proposta segue para nova análise no Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Jack Rocha é anunciada como nova coordenadora da bancada feminina

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a deputada Jack Rocha (PT-ES) será a nova coordenadora da bancada feminina da Câmara. A votação pa...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

Depositphotos
Câmara Há 6 dias

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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