A nossa redação tomou conhecimento de que vereadores da cidade de Teodoro Sampaio, ofereceram denuncia ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, contra o atual presidente da casa legislativa, vereador Bel, por supostamente ter cometido pedaladas fiscais durante sua gestação, no ano de 2023.
De acordo com informações de nossa fonte que não quer ser identificada, seis vereadores assinam o documento encaminhado ao tribunal, onde mostra que o Edil teria, supostamente, contratado empresas para prestação de serviços, sem a devida dotação fiscal.
Ainda de acordo com as informações, Bel teria celebrado contratos no valor de R$ 53 mil Reais, sem haver recursos no orçamento da Câmara para cobrir as despesas de serviços relacionados a transmissões ao vivo das sessões, locação de sistema de folha de pagamento, além de supostamente ter contratado assessorias e consultorias de RH.
Ainda de acordo com a nossa fonte, na denuncia, estariam apontadas irregularidades na execução orçamentária, incluindo a possível mudança na classificação de despesa e a redução do valor dos contratos.
Se acatadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, tais ações que foram cometidas e 2023, de acordo com a nossa fonte, esbarram diretamente na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Decreto Lei 201/67, que trata dos crimes de prefeitos e vereadores, o que pode tornar o vereador inelegível.