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Coletivo Nós propõe título de utilidade pública a entidade que atua na gestão de recursos hídricos

A Câmara Municipal de São Luís analisa proposta do Coletivo Nós (PT), que considera de ‘Utilidade Pública’ o Fórum Nacional da Sociedade Civil na G...

31/10/2024 23h06
Por: Redação Fonte: Câmara Municipal de São Luis - MA
>O covereador disse que a entidade “é um exemplo de como a sociedade civil pode se organizar e influenciar decisões importantes” / Fabrício Cunha
>O covereador disse que a entidade “é um exemplo de como a sociedade civil pode se organizar e influenciar decisões importantes” / Fabrício Cunha

A Câmara Municipal de São Luís analisa proposta do Coletivo Nós (PT), que considera de ‘Utilidade Pública’ o Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH). O Projeto de Lei 188/24, tem como objetivo fortalecer a atuação da sociedade civil na gestão sustentável dos recursos hídricos e na preservação das bacias hidrográficas. A organização tem trabalhado para articular e mobilizar a sociedade, promover capacitação e nortear a participação social nas decisões sobre o uso dos recursos hídricos.

O covereador Jhonatan Soares destacou a importância da proposta e o impulso para as ações sociais da entidade. “Nossa proposta é um reconhecimento do trabalho da entidade e de sua relevância na conscientização sobre o uso da água como direito humano. Essa é uma luta que envolve todos nós”, enfatizou.

O Fonasc.CBH trabalha para articulação e mobilização social pelo uso consciente recursos hídricos. A entidade tem se destacado por sua atuação em prol do acesso à água como um direito fundamental e pela promoção da democracia participativa no Brasil. A entidade foi criada em 2001, durante o III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que teve participação de 72 entidades da sociedade civil.

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“Os serviços prestados pela entidade ao meio ambiente maranhense, especialmente em São Luís, devem ser valorizados e essa concessão do título incentiva e fortalece esses esforços pelo acesso à informação e preservação do ambiente. Portanto, a entidade é um exemplo de como a sociedade civil pode se organizar e influenciar decisões importantes. Com sua experiência e atuação, tem se mostrado fundamental na mobilização em torno das bacias hidrográficas no Maranhão”, observa o covereador.

Impacto

O Fonasc.CBH tem promovido diversas iniciativas, incluindo participação em fóruns sociais, mobilização em comitês de bacias e seminários sobre educação ambiental. A aprovação do Projeto de Lei 188/24 seria um reconhecimento importante do trabalho realizado e um impulso adicional à sua atuação, incentivando novas parcerias e ações voltadas à gestão sustentável das águas.

Com a tramitação do projeto na Comissão de Justiça, a expectativa é que os vereadores se manifestem favoravelmente, destacando a importância de proteger e garantir o acesso à água para todos os cidadãos.

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