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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), participou, em 6 de junho, da audiência pública “Povos Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileira”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), no auditório da Universidade Dom Bosco (UNDB), no Renascença, em São Luís.
Coordenador do CAO-DHC, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca abordou a efetivação do Decreto Estadual nº 37.761/2022, que estabelece a Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros. O objetivo do dispositivo é garantir o reconhecimento, o respeito e a garantia dos direitos dessas comunidades, incluindo proteção contra discriminação, violência e outros ataques.
“A audiência foi um espaço importante de escuta e articulação entre o Poder Público, a sociedade civil e representantes das comunidades tradicionais, com foco no atendimento à demandas e na construção de estratégias de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa no Maranhão”, avaliou.
Ainda segundo o promotor de justiça, a participação do MPMA reafirma o compromisso institucional com a defesa dos direitos das comunidades tradicionais. Entre as frentes de atuação ministerial, está a participação no Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Maranhão (Federma), voltado ao desenvolvimento de políticas públicas com foco na valorização e promoção dos direitos das populações negra e indígena.
Nos dias 17 e 18 de junho, das 8h às 19h, o Fórum acontecerá se reunirá no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, na Rua Osvaldo Cruz, no centro da capital maranhense.
Redação:CCOM-MPMA
