Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
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Senado Federal

Programa de incentivo a alunos do ensino médio não tinha dotação suficiente na proposta de Orçamento para 2025 - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 2 dias

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...

Jovens senadores de 2024 exibem bandeiras de seus estados e do DF no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril

Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...

Proposta de Alessandro Vieira visa aumentar fiscalização e combater lavagem de dinheiro do crime organizado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório

Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...

Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto credito=
Senado Federal Há 3 dias

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...

A prorrogação foi solicitada pelo presidente da CPI, senador Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...

O Fundo Constitucional do DF responde por recursos da União destinados à segurança, educação e saúde na capital - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 5 dias

Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição

A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...

Políticas públicas para o público feminino, como a oferta de mamografias pelo SUS, integram o Orçamento Mulher - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 5 dias

Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta

O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...

Lula e Davi Alcolumbre durante encontro com prefeitos - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 dias

Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da ...

Participantes da audiência avaliam que regulação é urgente e precisa atender a interesses nacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência públic...

Navios no Porto de Paranaguá (PR): tráfego marítimo de pessoas e cargas é o tema de um dos acordos em análise - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 semana

CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) ...

Em entrevista, Angelo Coronel informou que recursos previstos atualmente no PLOA não cobrem despesas previstas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator

Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta...

Uso de armas brancas, como facas, pode ser agravante na punição - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 semana

Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas

Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado ( PL 49/20...

O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, está no centro da polêmica sobre a criação da Fundação IBGE+ - Foto: Washington Costa/MPO
Senado Federal Há 1 semana

Senadores agem para lidar com crise no IBGE

A controvérsia em torno da Fundação IBGE+ levou os senadores a apresentarem duas iniciativas: um projeto que suspende a sua criação, de autoria de ...

Atendimento efetivo a animais vitimados por desastres é um dos pontos do projeto - Foto: Willian Gomes/Secom UFMT
Senado Federal Há 1 semana

Proteção a animais vítimas de desastres ambientais retorna ao Senado

O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais vítimas de acidentes, emergências e desastres ambientais ( PL 2....

Sabatina na CCJ, em junho de 2024: análise de indicações a agências, conselhos e autarquias é atribuição do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado

Com o reinício dos trabalhos, o Senado retoma a análise de indicações da Presidência da República a cargos públicos. No momento, 19 indicados a vag...

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